Karl Max

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P. 154 – o objetivo da produção no capitalismo não reside na satisfação das necessidades, mas a obtenção da mais-valia, ou seja, ‘de uma massa de valor sempre crescente’. A mercadoria não é produzida para a satisfação da necessidade, mas sim para a geração de um lucro crescente. O elemento objetivo da produção de mercadorias reside na criação de necessidades ampliadas e não a satisfação de necessidades previamente existentes.

Em O Capital (livro 1), Marx analisa o papel do fetiche da mercadoria na sociedade capitalista. “A mercadoria se transforma num fetiche porque se coisifica, ou seja, adquire a aparência de ter um valor por si própria, e não por ser a materialização de uma relação social específica”. Na sociedade marcada pelo caráter determinante de produção de mercadorias, as relações entre os indivíduos assumem a aparência e o caráter de relações entre coisas. “O Fetichismo é a ocultação do caráter das relações sociais. A fetichização dos fenômenos sociais é o resultado do caráter alienado e alienante da produção no capitalismo”.

“A mercantilização de todas as relações sociais é uma característica do capitalismo e, por isso, o fetichismo da mercadoria significa a penetração da dominação capitalista no núcleo do nosso ser, de nossos hábitos, nossos modos de pensar, nossas relações com outras pessoas”.

Essa marca de nossas sociedades foi exacerbada com a expansão da globalização e do neoliberalismo. Esses fenômenos ampliaram a produção das mercadorias, em paralelo à elevação do fetiche das mercadorias. Além disso, presenciamos o aumento do individualismo nas relações entre os homens. As sociedades passaram, cada vez mais, a ver num outro um potencial consumidor. Os excluídos do consumo (ou a sujeira, segundo Baumann) foram os responsabilizados pelo seu “fracasso”. Com isso, a caracterização do fracasso como conseqüência natural do modo de produção capitalista, excludente em sua essência, foi esquecido e o “outro excluído” passou a ser o responsabilizado de sua situação de anomia.

Na América do Sul, a reação a esse processo foi seguido de um duplo caminho: 1 – fortalecimento das identidades (destacadamente a indígena) e 2 – emanação de movimentos sociais de caráter nacionalista.

p. 155 – Estado: formação social, fetichizada pela existência das relações sociais capitalistas.

p. 156: A relação essencial do capitalismo reside na relação capital-trabalho, na compra e venda da força de trabalho, na sua mercantilização, que existe apenas pela inexistência de qualquer propriedade sobre os meios de produção nos indivíduos. O caráter livre do trabalho determina que, no capitalismo plenamente desenvolvido, as principais formas de coerção não sejam políticas e nem baseadas na coerção estatal. A educação, a tradição e costumes são fundamentais para o domínio de um grupo sobre outro. Por isso, a hegemonia neoliberal é conquista através da elevação do controle ideológico sobre os grupos dominados.

p. 157 – Controle do discurso: fundamental para a hegemonia dos grupos dominantes sobre os subalternos.

p. 158: Em Gramsci, observamos a cultura como uma dimensão essencial da política, bem como a visão da política como a tarefa de estruturação e desenvolvimento da hegemonia (mais do que uma simples dominação pela força) de uma classe sobre a sociedade.

(163) Em Gramsci, presenciamos uma dupla problemática – os mecanismos que conformam e consolidam a dominação e as estratégias a serem seguidas pelo movimento revolucionário para romper com a hegemonia dos grupos dominantes. Em sua obra, presenciamos a separação do automatismo vinculante da relação crise econômica, crise política e revolução comunista. A ascensão do fascismo na Europa, num cenário de crise econômica, fez com que Gramsci revê-se tal condição.

p. 165 – Em Gramsci, encontramos a expressão “filosofia da práxis” para a designação do marxismo. A categoria “práxis” exprime a inter-relação entre o objetivo e o subjetivo, entre as condições delimitadoras da atividade humana e o seu caráter criador. Ao sublinhar o caráter dessa no marxismo, Gramsci apontou a necessidade de assumirmos a importância dos fatores espirituais no processo histórico. A história é vista como a arena da atividade consciente, da vontade política, da intervenção subjetiva e da iniciativa política. Disso decorreu o entendimento da relativa autonomia do político no que diz respeito à economia.

“Se considerarmos todos esses fatores, podemos entender o interesse de Gramsci pelo tema da sociedade civil. Vimos que a “ideia clássica” de sociedade civil foi duramente criticada, primeiramente por Hegel e depois por Marx. A tentativa inicial do liberalismo de converter o conceito de sociedade civil – e o espaço objetivo a que esse conceito se referia – em elemento capaz de expressar e alcançar a síntese das contradições da sociedade moderna trazia em si uma concepção do ser humano que, por ser especulativa, era insustentável. Percebendo a seriedade das contradições existentes na sociedade civil, Hegel pensou em superá-las sujeitando a sociedade civil a um Estado concebido como entidade ética. Marx, por sua vez, submeteu a concepção liberal do Estado como elemento neutro e intermediário, e toda a concepção de homem que se apoiasse numa antropologia especulativa, a uma crítica implacável e colocou em primeiro plano a tese da impossibilidade de encontrar uma ‘chave mágica’ (...) que permitisse reconciliar as contradições entre o público e o privado, e entre os interesses dos diferentes indivíduos e grupos que conforma a sociedade capitalista”.

p. 166-167 – a concepção de sociedade civil surgiu na ideologia burguesa, como expressão do interesse dessa classe de limitar o poder de um Estado ainda não burguês, além de delimitar uma esfera de ação legítima e resguardada de sua autoconstituição como classe e enquanto sujeito social. A partir de sua ascensão ao poder político, seu propósito já não era a limitação do poder do Estado, mas sim como dividir o seu poder entre toda a classe, e não apenas uma parte dela, para que, assim, o Estado exprimisse um equilíbrio efetivo dos anseios dos variados grupos sociais que compõem a burguesia. Quando os grupos subalternos passaram a apresentar pautas reivindicativas norteadas a sua ascensão aos espaços de atuação política (como o acesso ao voto) e às reformas econômicas, a sociedade civil se tornou um incômodo para a burguesia.

p.169 – contratualismo: ingerência do Estado nas relações econômicas e civis.

p. 170-171: com o desenvolvimento do capitalismo monopolista a partir de 1870, presenciamos a passagem para uma etapa superior do desenvolvimento das relações capitalistas. Os processos econômicos e políticos foram reposicionados, e a relação entre a sociedade civil e o Estado foi transformada. Nas nações capitalistas desenvolvidas houve um crescimento da sociedade civil, contrária aos interesses da burguesia. Os grupos sociais explorados (operários, mulheres, etc.) lutaram pela criação de um conjunto de associações que buscassem o atendimento de suas reivindicações políticas, econômicas e sociais. Esse processo, em correlato à interpretação do Estado como um “comitê administrativo da burguesia”, levou à recomposição da hegemonia da burguesia, mediante a eclosão de um processo que levou à “politização” da sociedade civil, com o deslocamento da política para outros espaços, antes vistos como privados. Surgiram, a partir de então, as formas modernas de dominação, com o Estado capitalista se reestruturando por meio de um processo que assimilou o desenvolvimento complexo da sociedade civil à estrutura geral da dominação.

p. 172-173: no interior do marxismo, Gramsci foi o primeiro teórico a elaborar um sistema conceitual completo, que apreendesse de forma unitária a complexa fenomenologia do poder nas sociedades capitalistas contemporâneas. Sua analisada foi permeada pelas mudanças na forma de dominação da burguesia que impediram a revolução proletária no pós-1ª Guerra Mundial. Essas mudanças impediram a classe operária de continuar a “guerra de movimento”, passando para a “guerra de posições”. Com isso, Gramsci dedicou-se ao estudo das superestruturas e privilegiou o estudo das condições ideológicas, culturais e políticas necessárias à preservação da dominação e à sua futura eliminação. Assim, Gramsci percebeu que o domínio burguês não foi derivado apenas da imposição, mas da própria capacidade da burguesia em estabelecer e preservar sua liderança intelectual e moral. A essa capacidade, Gramsci chamou de hegemonia.

p. 173: “Gramsci da ênfase à necessidade da elaboração de ‘uma teoria da hegemonia como complemento da teoria do Estado-força e como forma atual da doutrina da revolução permanente”. A teoria da hegemonia deveria aprofundar a teoria marxista do Estado, superando sua interpretação inicial como um simples conjunto de instrumentos de coerção, interpretando-o, também, como sistema de instrumentos de produção e de liderança intelectual e de consenso. Assim, a revolução comunista deveria ser pensada não apenas pelo assalto do poder do Estado, mas principalmente, pela produção de contra-hegemonia. A revolução permanente, neste sentido, estaria associada à construção da hegemonia civil.

p. 174: o surgimento do conceito de civil não é um mero acidente, mas o resultado da sua compreensão sobre a importância dos mecanismos de produção de hábitos comportamentais, valores e modos de pensar para a estruturação do poder nas sociedades modernas. O exercício da hegemonia na sociedade civil perpassa pela combinação de força e consenso, que se equilibram, sem que a força predomine sobre o consenso e buscando que a força encontre aprovação na maioria, através dos órgãos de opinião pública (Buscar Gramsci)

A análise gramsciana do conceito de sociedade civil não pode ser compreendida sem a sua inserção na construção de uma teoria de hegemonia. É imprescindível fazer referência a esse sistema conceitual se queremos compreender, em toda a sua extensão e reinterpretação, que o conceito de sociedade civil recebe no marxismo clássico. O conceito de sociedade civil não é apenas um instrumento de análise, mas um instrumento de projeto – principalmente, porque, quando falamos de sociedade civil, estamos falando de construção/desconstrução, de estreitamento ou ampliação de determinados espaços, que em certo sentido guiam a atividade e o movimento de sujeitos sociais específicos.

p. 175 – Gramsci compreendeu a superestrutura como um conjunto dinâmico, complexo, discordante e cheio de contradições, através do qual a classe dominante faz valer a sua dominação (mediante recursos repressivos ou culturais e educativos), que é encarregada de irradiar a ideologia dominante para todos os integrantes das classes. A relação entre superestrutura e infra-estrutura compõe um problema fundamental do materialismo histórico.

Há uma relação dialética em dois momentos da superestrutura, segundo Gramsci. De um lado a “sociedade política”, de outro a “sociedade civil”. A primeira é responsável pela coerção e domínio, enquanto a segunda é conformada por um conjunto de organismos, usualmente considerados privados, que possibilitam a direção intelectual e moral da sociedade, mediante a constituição do consenso e a adesão das massas.

“A trama da sociedade civil é formada por múltiplas organizações sociais de caráter cultural, educativo e religioso, mas também, político e econômico. Por seu intermédio difundem-se a ideologia, os interesses e os valores de classe que domina o Estado, e se articulam o consenso, a direção moral e intelectual do conjunto social. Nela se forma a vontade coletiva, se articula a estrutura material da cultura, se organiza o consentimento e a adesão das classes dominadas”. 

p. 176: O poder, desta forma, não é exercido apenas pela repressão. Se faz necessário que as instituições de coerção detenham o monopólio do uso da força e que esta seja aceita pela sociedade. É imprescindível, assim, que o poder também controle a produção, a difusão e a aceitação de valores e normas comportamentais. Ele deve se apoiar no controle das instituições que a conferem sentido. Aquelas que definem e justificam o indivíduo, ensinam-no a pensar de certa maneira e não de outra, indicando valores que deve compartilhar, aspirações permitidas e fobias imprescindíveis.

A política não pode ser pensada apenas pela imposição do poder, mas por sua vinculação, igualmente, ao consenso, ou seja, a capacidade que esse poder tem de se instalar na produção espiritual da sociedade, visando conformá-la de acordo com os seus interesses. Uma concepção que permita ampliar o campo do “político”, englobando as instâncias e estruturas responsáveis pela socialização dos indivíduos, visto ser por meio destas que se consolida o poder. O assalto ao poder não se inicia com o ataque aos centros detentores de violência, mas com o estímulo e questionamento de normas e valores.

(p.177) – O poder em Gramsci foi visto, igualmente, por seu elemento cultural. Além disso, ele também compreendeu a necessidade de uma visão orgânica da hegemonia, exercida por uma classe ou grupo social sobre o conjunto da sociedade, de modo a transcender a imagem da dicotomia Estado/sociedade civil, tão cara ao liberalismo. O conceito de hegemonia representa um momento relevante da teoria de Gramsci. A resposta para a direção política que o Estado exerce na sociedade não deve ser procurada nas instituições governamentais e oficiais, mas nas diversas organizações privadas que controlam e dirigem a sociedade civil.

Gramsci rechaçou a concepção economicista do marxismo, que associou as transformações sociais e a revolução às crises econômicas (buscar essas referências em Poulantzas). O elemento cultural teve papel fundamental em sua teoria, pois, segundo ele, uma classe ou um grupo, pode exercer seu domínio sobre o conjunto social porque não apenas é capaz de impor esse domínio, mas também de fazer os demais grupos sociais aceitarem-no como legítimo. Seu poder consiste na capacidade de dirigir toda a produção espiritual para a consecução dos seus interesses. A classe dominante deve obter e manter o seu poder sobre a sociedade, pelo controle que mantêm sobre os meios de produção econômicos e sobre os instrumentos repressivos, mas, principalmente, por sua capacidade de produzir e organizar o consenso e a direção política, intelectual e moral da sociedade. “a hegemonia é, ao mesmo tempo, direção ideológico-política da sociedade civil e combinação de força e consenso para a obtenção do controle social”.

p. 178 – O componente essencial da hegemonia é justamente a sociedade civil. E um lugar de destaque na reflexão de Gramsci foi ocupado pela análise da sociedade civil e pela tentativa de elaborar um projeto para a sua transformação, pois a causa fundamental da persistência do Estado capitalista reside na complexidade e solidez da sociedade civil na qual ele se enraíza. As normas e valores que conformarão suas atitudes diante da vida e que irão conferir sentido aos diferentes fenômenos sociais, advém do tecido multifacetado de relações econômicas, familiares, ideológicas, etc. A sociedade civil seria o espaço de produção e difusão das representações ideológicas, que forjariam os diversos tipos de relações entre os homens.

p. 179 – no capitalismo, o Estado não é apenas o aparato de governo ou o tutelador da ordem pública, o seu desenvolvimento histórico pertence às forças privadas, à sociedade civil, que é também o Estado, ou melhor, que é o próprio Estado.

Ao Estado, também se integram o conjunto de instituições vulgarmente chamadas de privadas, agrupadas por Marx no conceito de sociedade civil. Essas instituições cumprem um papel determinante na construção da hegemonia dos grupos dominantes.

O Estado é compreendido não apenas como uma instituição jurídica, mas como o resultado das relações orgânicas entre a sociedade política e a sociedade civil.

p. 180 – Em Hegel, o conceito de sociedade civil burguesa incluía tanto as necessidades e relações econômicas, quanto sua organização em corporações e a regulamentação do Estado.

A conceitualização da sociedade civil, como um elemento do sistema hegemônico, não implicava o seu entendimento como um fenômeno totalmente integrado. As instituições conformadoras da sociedade civil são um cenário do embate político entre as classes, um campo no qual tanto os dominados quanto os dominadores levam a cabo suas lutas ideológicas. O caráter peculiar e determinante das estruturas e funções da sociedade civil consiste no fato de esta estar atravessada pelo político.

Divisão sociedade civil e política: não ocorre de forma orgânica, mas metodológica. Sociedade civil: não pode ser percebida somente como um lugar de enraizamento do sistema hegemônico de dominação, mas também como o espaço a partir do qual esse sistema é desafiado.

Sociedade civil – não pode ser percebida somente como o lugar do enraizamento do sistema hegemônico de dominação, mas também como o espaço a partir do qual esse sistema é desafiado.

p. 181 – o desdobramento da modernidade implica o desenvolvimento das forças produtivas, bem como das necessidades humanas e da subjetividade humana. A sociedade civil é o cenário legítimo da confrontação de aspirações e desejos que expressam a diversidade constituinte do social. A habilidade do grupo detentor do poder reside na cooptação dessa diversidade, que serve à construção da hegemonia.

p. 182 – Sociedade civil – espaço privilegiado de auto-constituição dos sujeitos e cenário de produção/reafirmação dos valores morais, decorrentes da própria atividade dos sujeitos.

p. 186: Neoliberalismo – propõe o modelo do mercado, o que implica num projeto moral e cultural caracterizado pela expropriação do espaço público e pela privatização da vida.

P.189: é no terreno das ideologias que os homens se tornam conscientes dos conflitos que ocorrem no mundo econômico.

p. 190 – Produção de mercadorias: deve ser compreendida como uma ocorrência geradora de subjetividade humana, ao mesmo tempo, como premissa e resultado de sua existência. “Mercado não é compra. É a generalização de um modo de representar sujeitos, processos e objetos regidos pela lógica do fetichismo”. Mercado capitalista: agência de socialização dos indivíduos, de produção, difusão e reafirmação de suas normas e valores. Consiste numa instância essencial dos processos sociais e da produção de subjetividade.

P. 193 – quando pensamos a construção de uma nova hegemonia libertadora, a “função decisiva do núcleo dirigente” na atividade econômica, presenciamos algo muito mais complexo e profundo do que o simples fato de despojarmos a burguesia dos meios de produção, transferindo-o para o Estado. Implica também mudanças na dinâmica interna de funcionamento da economia. Se um modo de produção objetiva a apropriação, a hegemonia da burguesia somente pode ser destruída com a instauração de um novo modo de produção, que permita a apropriação desalienante da realidade. Neste sentido, as reformas econômicas e culturais devem estar articuladas, ocorrendo de forma correlata.

Bloco histórico – tem a sua noção ancorada na interação dialética entre estrutura e superestrutura. O conceito de hegemonia ressalta a necessária integração e correspondência entre os elementos que conforma a sociedade, a fim de analisá-la como um sistema. Neste sentido, a eclosão de processos transformadores ocorre na estrutura da sociedade.

p. 196: “O conceito gramsciano de bloco histórico enfatiza a inter-relação orgânica entre base e superestrutura, e mostra a impossibilidade de estruturar um novo sistema de relações sociais caso não se alcance essa organicidade”.

Para ele, a construção da vontade coletiva era fundamental na articulação da nova hegemonia. Ele viu na guerra de posição a estratégia mais prática de garanti-la. A guerra de posição, em Gramsci, consiste no conceito de hegemonia.

p. 199: para Gramsci, o realismo revolucionário consiste na interpretação da construção da hegemonia do proletariado como um processo de longa duração, baseado num estudo rigoroso sobre a possibilidade da revolução e num projeto político capaz de ir somando posições na sociedade civil. Para isso, ele desenvolveu dois conceitos, que não estão em contraposição, mas que devem ser entendidos em sua realidade funcional. Estes foram: guerra de posição e guerra de movimento. O primeiro implicava na geração de uma estratégia de luta que destruísse o Estado burguês a partir da diluição de suas bases de apoio e alicerce, numa luta que envolvesse amplos setores da sociedade civil. A guerra de posição deveria ocorrer quando as condições para a guerra de movimento estivessem amadurecidas.

p. 200: a cultura não é entendida por Gramsci como acumulação de conhecimento, mas como modo de pensar. A interpretação desta é que gera vinculação com a luta política libertadora, pois toda a revolução foi precedida de um intenso trabalho de crítica, de penetração cultural, de entrecruzamento das idéias.

p.202-205: Em Gramsci, o poder não pode ser pensado como um epifenômeno, mas sim como algo inerente a cada acontecimento, fenômeno ou processo social. O poder não é visto como uma coisa que se adquire ou perde, seu estatuto é de uma relação. Por isso, não é possível vê-lo apenas como uma ação repressiva. Ao interpretá-lo como hegemonia, Gramsci destaca sua positividade, seu modo operante e também a criação de possibilidades. É necessário estudar esse conjunto de relações, essa rede de “relações de força”, para entender como sua hegemonia existe e se manifesta. O poder não é imposto de cima para baixo, mas o seu êxito depende do consenso dos que estão embaixo. O poder se produz e se reproduz nos interstícios da vida cotidiana. Está presente em qualquer produto e relações sociais.

A cultura é funcional para os interesses dos grupos dominantes. Devemos compreender que um grupo é hegemônico pelo fato de controlar a produção cultural. Por isso, não pode haver emancipação das classes subalternas sem a ocorrência da sua emancipação cultural, uma emancipação que é também libertação de sua submissão à cultura popular, criada sob a hegemonia burguesa. Cultura popular – negada por Gramsci, pois a considerada incapaz de libertar os grupos sociais.

 p. 206-207: senso comum (consciência cotidiana, a concepção de mundo popular e tradicional, própria do homem médio, a filosofia dos não filósofos. Ele é um obstáculo na formação de uma hegemonia revolucionária, pois é um instrumento de dominação de classe, em virtude de manifestar elementos da ideologia dominante. No entanto, essa posição não ignora a atuação dos revolucionários sobre formas espontâneas do pensamento popular. Tal processo encontra-se hoje em construção na Venezuela chavista, a partir da germinação de novos paradigmas sociais.

p. 208-210: arte de pensar: deve ser fortemente difundida nos mov. Sociais, para assim, se afastar do bom senso e permitir o Ascenso revolucionário e, consequentemente, a difusão do pensamento crítico, tão relevantes nos processos transformadores.