SAÚDE PÚBLICA: Vigilância Sanitária fecha três abrigos para idosos em Niterói
Publicado em: 21/10/2008
Texto: Rosana Melo
Foto: Roberth Trindade
O número de idosos no país vem crescendo e em Niterói não é diferente. De acordo com o Censo de 2000, 13,76% dos moradores de Niterói são maiores de 60 anos, sendo o município que tem o maior número de idosos do Estado. A cidade possui 18 estabelecimentos de longa permanência para idosos, que são fiscalizados anualmente ou sob denúncia, pela Vigilância Sanitária Municipal. Este ano o órgão fechou três desses estabelecimentos e um está interditado parcialmente ou seja funciona, mas não pode receber novos idosos. De acordo com o chefe da Vigilância Municipal, Francisco Faria Neto, o trabalho é feito em parceria com o Ministério Público, que determina prazos para correções dos problemas através de um Termo de Ajuste de Conduta firmado com os responsáveis pelos abrigos, casas de repouso ou clínicas geriátricas.
O chefe da Vigilância Sanitária Municipal, Francisco Faria Neto, explica que a partir de 2005 o serviço de fiscalização a abrigos, asilos e casas geriátricas foi descentralizado e o órgão precisou se adequar formando duas equipes com enfermeiros e veterinários treinados pela vigilância.
Segundo Francisco Neto entre 2006 e 2007 três estabelecimentos fecharam as portas, por conta própria, porque não conseguiram se adequar às exigências. O Alto Astral funcionava na Estrada da Viração nº 143, em São Francisco, o Casa dos Meus Avós, estava estabelecido na Rua Fagundes Varela, 507 e o Viva a Vida, estava em funcionamento na Alameda São Boaventura, 611.
No início deste ano, foram interditados definitivamente três estabelecimentos e os idosos desses locais foram removidos para outras instituições. Por não possuírem responsável técnico (médico qualificado para responder pela instituição) e estarem descumprindo determinações para o funcionamento, o risco para os idosos era alto, explicou Neto. "Não havia nutricionista, não possuíam responsáveis técnicos. Contudo, os abrigos melhoraram muito", afirmou o chefe da Vigilância Sanitária. Outros problemas com falta de banheiro, acesso inadequado e inexistência de banheiro também foram detectados em alguns deles.
Neto explicou que o órgão trabalha usando como parâmetros o Estatuto do Idoso, a Lei Municipal 1852/2001 de autoria de Rodrigo Neves, o Código Sanitário Municipal, além da Resoluções nº 283 da Anvisa e 192 do Cremerj. Além disto, o trabalho é feito em parceria com o Ministério Público através da Promotoria de Proteção ao Idoso
As fiscalizações são feitas, pelo menos uma vez por ano, quando ocorre a revalidação das licenças ou sob denúncias que podem ser feita pelo telefones 2717-8331 e 2613-2805. Quando ocorrem interdições parciais, os estabelecimentos não são fechados, mas não podem receber novos idosos. A Vigilância informou ainda que não compete ao órgão determinar prazos para que os estabelecimentos se adequem, o que segundo Neto, é acordado entre o Ministério Público e o estabelecimento através do Termo de Ajuste de Conduta. "O nosso foco é o risco sanitário, se houver um risco sanitário nós comunicamos ao secretário de Saúde", declarou. Ele acrescentou que quando é necessária a remoção, o Ministério Público se incube desta tarefa.
Sob a mira da Vigilância
Este ano dois estabelecimentos que abrigam cerca de 20 idosos cada um, receberam notificações e foram interditados parcialmente. O primeiro, o Hotel Pousada Ginessa, que fica na Rua Madri, 68, em Itaipu, cumpriu as exigências e já está liberado, mas deve se transferir para outro local. O segundo, o Condomínio para Idosos que funciona na Rua General Andrade Neves, 137, em São Domingos, ainda está se adequando e não pode receber novos pacientes. Segundo a Vigilância Sanitária, os problemas encontrados nesses dois estabelecimentos foram falta de piso antiderrapante, dificuldades de acesso e portas inadequadas e alguns problemas de documentação. As duas, segundo a Vigilância, têm responsável técnico e não apresentam riscos iminentes. Esses estabelecimentos costumam abrigar os idosos em quartos coletivos e cobram em média de R$ 1,5 a R$ 2 mil dependendo da situação do idoso.
Francisco Faria Neto alerta que o primeiro passo para quem pretende internar um idoso nesse tipo de estabelecimento é verificar se ele é legalizado, ou seja, se tem licença de funcionamento dada pela prefeitura. "Se não tiver a licença é clandestino e pode oferecer risco para o idoso", completou.
São exigidos além da taxa de vigilância, a planta técnica do local aprovada, nutricionista, cuidadores e um médico responsável.
Clínica Santa Genoveva um caso para não ser esquecido
O maior escândalo ocorrido em estabelecimentos para idosos e que chocou o País, foi o da Clínica Santa Genoveva, que funcionava em Santa Teresa, no Rio de Janeiro. Lá 102 idosos morreram por por falta de higiene ou tratamento adequado, e vítimas de diárreia provocada por água contaminada, o que levou autoridades federais e estaduais a melhorar a fiscalização do setor. Na época, a fiscalização constatou que cozinha e as enfermarias eram imundas, as roupas de cama dos pacientes permaneciam dias sujas de fezes, ninguém possuía dieta especial e muitos recebiam ração de cachorro misturada à comida. O problema mais grave foi a péssima qualidade da água servida. Um exame detectou que ela apresentava um alto índice de coliformes fecais e das bactérias shigella e salmonella.
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